Calendário Regulatório de Obrigações e Informações Periódicas – ANS
Janeiro
01
PROMOPREV – Início do período de preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI)
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
Fevereiro
01
PROMOPREV – Início do período de preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) dos Programas de Promoprev Cadastrados na ANS (FC)
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
16
Manutenção programada – Parada do ambiente de TI da ANS.
25
Ressarcimento – Lançamento do 74º ABI (segundo trimestre de 2017)
28
SIP – Data limite para envio do arquivo referente ao 4º trimestre de 2018
28
IDSS – Data-limite para envio de dados para o cálculo do IDSS (ano-base 2017)
Março
01
GEAR – Início do envio, pelo GEAR, das solicitações para autorização de reajuste dos planos individuais, no período de maio/2019 a abril/2020.
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
08
TPS – 1º trimestre de 2019 – data limite para envio de informações sobre quantitativo de beneficiários e pagamento da taxa.
16
Manutenção programada – Parada do ambiente de TI da ANS.
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS das competências novembro/2018, dezembro/2018 e janeiro/2019
31
PROMOPREV – Fim do prazo para preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI)
31
RPC – Data-limite do envio, pelas operadoras, dos comunicados de reajuste dos planos coletivos aplicados nos meses dezembro/18, janeiro ou fevereiro/2019.
31
Data-limite: DIOPS Financeiro do 4º trimestre de 2018 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, estando as operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários, dispensadas do envio do PPA.
31
Data-limite para envio das demonstrações econômico-financeiras completas de 2018 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e relatório da administração, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2018.
31
Data-limite para publicação no site da operadora das demonstrações econômico-financeiras completas de 2018 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e relatório da administração, exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
Abril
01
PROMOPREV – Fim do prazo para preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) dos Programas de Promoprev Cadastrados na ANS (FC)
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
15
REA – Data limite para entrega do Relatório de Atividades das Ouvidorias
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência fevereiro/2019
29
Ressarcimento – Lançamento do 75º ABI (terceiro trimestre de 2017)
30
IDSS – Data-limite para envio de dados para o cálculo do IDSS (ano-base 2018)
30
IDSS – Data-limite para que as operadoras enviem os links dos seus portais com os resultados da Pesquisa de Satisfação de Beneficiários, caso queiram pontuar no IDSS ano-base 2018
Maio
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
15
Data-limite para o envio do Relatório Circunstanciado de Auditoria referente à 2018, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2019, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
15
Data-limite: DIOPS Financeiro do 1º trimestre de 2019 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência março/2019
31
SIP – Data limite para envio do arquivo referente ao 1º trimestre de 2019
Junho
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
10
TPS – 2º trimestre de 2019 – data limite para envio de informações sobre quantitativo de beneficiários e pagamento da taxa.
15
Manutenção programada – Parada do ambiente de TI da ANS.
24
Ressarcimento – Lançamento do 76º ABI (quarto trimestre de 2017)
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência abril/2019
Julho
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência maio/2019
Agosto
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
15
Data-limite: DIOPS – Financeiro do 2º trimestre de 2019, PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar e PPA sobre as Demais Informações Econômico-Financeiras do DIOPS, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência junho/2019
26
Ressarcimento – Lançamento do 77º ABI (primeiro trimestre de 2018)
30
SIP – Data limite para envio do arquivo referente ao 2º trimestre de 2019
Setembro
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
10
TPS – 3º trimestre de 2019 – data limite para envio de informações sobre quantitativo de beneficiários e pagamento da taxa
14
Manutenção programada – Parada do ambiente de TI da ANS.
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência julho/2019
30
RPC – Data-limite do envio, pelas operadoras, dos comunicados de reajuste dos planos coletivos aplicados nos meses junho, julho ou agosto/2019.
Outubro
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência agosto/2019
29
Ressarcimento -Lançamento do 78º ABI (segundo trimestre de 2018)
Novembro
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
15
Data-limite: DIOPS – Financeiro do 3º trimestre de 2019 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
25
TISS – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência setembro/2019
29
SIP – Data limite para envio do arquivo referente ao 3º trimestre de 2019
Dezembro
05
SIB – Data-limite para o envio do SIB
10
TPS – 4º trimestre de 2019 – data limite para envio de informações sobre quantitativo de beneficiários e pagamento da taxa
14
Manutenção programada – Parada do ambiente de TI da ANS.
23
Ressarcimento – Lançamento do 79º ABI (terceiro trimestre de 2018)
25
SIB – Data-limite para envio dos dados do TISS da competência outubro/2019
31
RPC – Data-limite do envio, pelas operadoras, dos comunicados de reajuste dos planos coletivos aplicados nos meses setembro, outubro ou novembro/2019.
Fonte: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/calendario-das-operadoras
